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1. Criação de Contas
A activação dos serviços ITELNet é feita após a validação do respectivo pagamento onde tal se aplicar sendo enviado um E-mail e/ou um SMS com todas as informações sobre a forma como pode utilizaros serviços e/ou pré-programar o hardwae e software local.
Alguns seviços, devido à sua especificidade, obrigam a que o cliente dê alguns elementos adicionais; Tais exigências são sempre feitas de acordo com normas internacionalemente aceites como prática corrente na prestação de serviços idênticos e têm genericamente a ver com imposições legais.
2. Transferência de contas e sites
A ITELNet tem uma equipa que tudo fará para ajudar a transferência dos serviços e sites que possua para nossa rede; Tal movimentação, nos casos mais complicados, pode ter custos que serão discutidos caso a caso com cada cliente.
3. Conteúdo e Serviços
A ITELNet providencia para os seus clientes serviços devidamente licenciados pelo órgão regulador angolano e como tal tem que cumprir as leis angolanas e as regras impostas pelo órgão regulador;
Existem no entanto registo e regras internacionais que tanto a ITELNet como os seus clientes podem estar a violar sem o saberem; Caso tal possa acontecer, quem se sentir lesado deve imediatamente enviar um E-mail para itelnet@itelnet.co.ao.
É de responsabilidade do cliente o uso de dados que pela sua natureza podem ter direitos de autor tais como fotos, músicas, filmes e outros dados; A ITELNet não controla o conteúdo que trafega pela sua rede e como tal não pode saber que tipo de dados estão a circular; O cliente entende que é responsável perante terceiros se utilizar conteúdos com direitos que não sejam os seus e que a ITELNet não tem reponsabilidade ou pode conhecer sobre essa utilização.
Igualmente se houver algum conteúdo nos sites que possam estar alojados na ITELNet que pela sua natureza não obedeça ao contrato, a saber, conteúdos com vírus, Worms, pornografia infantil, zoofilia, racismo, xenofobia, terrorismo, incentivos à descriminação seja ela de sexo, preferências sexuais legais, religião ou de qualquer outro tipo, tal conteúdo deve ser denunciado a itelnet@itelnet.co.ao a fim desta tomar as necessárias medidas e reportar este tipo de violações a autoridade jurídica apropriada; Enquanto as autoridades investigam ou se o não fizerem a a ITELNet suspenderá os serviçosa esse cliente até que as autoridades definam o que deve ser feito.
4. Política Anti-Spam
A ITELNet advoga de forma firme o combate ao Spam; Para tal tem ferramentas instaladas nos seus servidores para tentar dentro do melhor saber, prevenir esse fenómeno.
Entre outras medidas sobre o assunto, sites anunciados através de SPAM (Spamvertised) podem não ser hospedados em nossos servidores. Esta provisão inclui, mas não limita para Spam enviados via fax, email, mensagens instantâneas ou usenet/novosgrupos. Nenhuma organização ou entidades listadas no ROKSO podem ser alojados em nossos servidores. Qualquer conta que faça um dos nossos IP's entrar em algumas lista negra será imediatamente suspensa ou encerrada.
A ITELNet reserva-se ao direito de requerer mudanças ou desactivar quando necessário qualquer website, conta, base de dados, ou outro componente que não cumprir com as políticas estabelecidas ou, se prevenido pela ITELNet não tomar medidas e modificar/proteger as suas máquinas.
A ITELNet reserva-se ao direito de cobrar do possuidor da conta usada que envia qualquer email não solicitado uma taxa de limpeza.
5. Informação de pagamento
Salvo se fôr de outra forma expressamente concordado, o cliente concorda em pagar por antecipação ou serviço que fôr adquirido pelo volume ou tempo que fôr contratado.
A Itelnet reserva-se ao direito de, se as condições do mercado mudarem radicalmente, alterar o seu preçário de vendas para novos serviços e renovações de serviços anteriores.
Tais alterações, e salvo razões de força maior, nunca serão aplicados a serviços contratados e em curso.
As alterações de preços podem ou não ser avisadas aos subscritores dos serviços devendo estes no acto de renovação confirmar a continuidade ou não dos preços anteriores.
6. Backups e perdas de dados
Todos os dados são da inteira responsabilidade do cliente; A ITELNet não pode garantir que os dados fiquem íntegros a 100% por simplesmente tal ser inviável.
Todos os clientes antes de mandarem os seus dados para a ITELNet ou depois de os descarregarem são responsáveis pelo seu backup e integridade sendo a rede Itelnet apenas “veículo de passagem” para tais dados.
A ITELNet tem no entanto programas de “backup” dos seus servidores que são “cegos” e que sobrepõem os dados de período a período; Em caso de perda de dados do cliente, este pode eventualmente recorrer à ITELNet sem qualquer garantia que os seus dados se encontrem nos backups; Tal serviço é pago a preço diferenciado e exige muitas horas de trabalho sem qualquer garantia de sucesso; Mesmo no caso dos dados não serem recuperados será devido o preço do trabalho.
Luanda, 08 de Novembro de 2010
